Notícias

Projeto Piloto Trânsito Livre – Rio Grande do Sul

Por: Dia a Dia Tributário - 24 de setembro de 2024

Objetivando simplificar e acelerar a fiscalização dos tributos estaduais, foi publicada a Instrução Normativa RE n° 92/2024 que dispõem sobre o Projeto Piloto Trânsito Livre no Estado do Rio Grande do Sul. O projeto ocorrerá até 31 de dezembro de 2024 e será implantado mediante Termo de Adesão, devidamente preenchido e assinado por meio de…

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Veja também

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Decisão Liminar Prorroga Desoneração da Folha de Pagamento

Informamos que foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 17 de julho de 2024, a decisão liminar que estende até 11 de setembro de 2024 a vigência da desoneração da folha de pagamento. Essa medida ocorre devido à suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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19 de julho de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Semana eSocial – 1ª edição – O que os órgãos públicos precisam saber sobre o eSocial

O Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil, realiza a 1ª edição da Semana eSocial, com objetivo de disseminar informações, novidades e boas práticas, tendo como público-alvo os entes públicos. As palestras online serão transmitidas ao vivo pelos canais @enit-escola e @canaltrabalho do YouTube. O evento ocorrerá nos […]

22 de novembro de 2023

Notícias

Portaria institui GT para analisar tributação do IRPJ e da CSLL do setor fumígeno

PORTARIA RFB Nº 401, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 401, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho para analisar a tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido relativamente ao […]

8 de março de 2024