No Pará decreto dispõe sobre as informações de Margem de Valor Agregado ou Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) nas operações com Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Gás Natural Veicular (GNV), Gás Natural Industrial (GNI), e óleo combustível, no período de 01.01.2023 a 31.03.2023

PORTARIA SEFA/GS N° 088, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 19.02.2024) Altera dispositivos da Portaria n° 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado. O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 24, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Ementa: REGIME NÃO CUMULATIVO. SUPERMERCADISTA. PRODUÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO. SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DE ATIVOS PRODUTIVOS. MATERIAIS DE LIMPEZA. INSUMOS. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE. Os materiais e serviços de limpeza, desinfecção e dedetização de ativos utilizados […]

Re-Empreender RS abrange linhas de crédito com juros baixos ou equalizados e programa de incentivo exclusivo para MEIs O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano. Chamado Re-Empreender RS e focado na […]