Notícias

No Espírito Santo, Sefaz participa de Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

Por: Dia a Dia Tributário - 14 de junho de 2024

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, participou, entre os dias 04 e 06 de junho, do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília, Distrito Federal. O Fórum é realizado pelo Governo Federal, em parceria com estados, municípios, órgãos de controle e sociedade civil, para compartilhar e debater as inovações normativas e tecnológicas que envolvem o processo de parcerias e transferências da União para a execução de políticas públicas em benefício do cidadão.

Durante os três dias do evento, mais de 2 mil gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das diversas esferas de governo envolvendo gestão e controle, organizações da sociedade civil, entidades municipalistas e demais interessados no tema, participaram de palestras e treinamentos para capacitação e aprimoramento das melhores práticas na execução de políticas públicas com a utilização de transferências de recursos da União.

O objetivo foi facilitar o diálogo e a troca de experiências entre os governos federal, estadual e municipal, para fortalecer a governança e a melhoria da gestão e do controle das parcerias e transferências de recursos do Governo Federal.

O Espírito Santo foi representado pelo consultor do Tesouro Estadual André Luiz Fundão Maioli, subgerente de Regularidade Fiscal do Estado e coordenador pelo Estado da Rede de Parcerias vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, patrocinador e organizador do evento.

A Rede de Parcerias é a rede de governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União e do Obrasgov.br, e tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência. Podem participar da Rede de Parcerias órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais que possam contribuir com os objetivos da Rede.

Fonte: Sefaz Espírito Santo

Veja também

Notícias - Tributos

Pacheco se reúne com Haddad para tratar da MP que reonera folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta segunda-feira (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da medida provisória que reonera a folha de pagamentos (MP 1.202/2023) de 17 setores da economia. O encontro é aguardado porque pode sair dele uma sinalização sobre o destino que será dado à MP. Na […]

16 de janeiro de 2024

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: PERSE. Redução de Alíquotas a Zero. Atividades Econômicas Secundárias Previstas nos Anexos da Portaria ME n° 7.163, de 2021, (Códigos CNAE 7911-2/00, 4929-9/04, 7490-1/04, e 7990-2/00). Possibilidade de Fruição do Benefício Fiscal.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.173, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS PREVISTAS NOS ANEXOS DA PORTARIA ME Nº 7.163, DE 2021, (CÓDIGOS CNAE 7911-2/00, 4929-9/04, 7490-1/04, e 7990-2/00). POSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL. Independentemente de ser principal ou secundário […]

28 de novembro de 2023

Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas
Notícias

Empreendedores com dívidas até 20 mil devem ficar de olho no Desenrola Brasil

Nova etapa do programa federal começou nesta segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista O programa Desenrola Brasil começa uma nova fase nesta segunda-feira (20). A partir de agora as dívidas com valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil poderão ser parceladas. Até o […]

22 de novembro de 2023