Notícias - Obrigações Acessórias

No Espírito Santo, novos auditores fiscais realizam fiscalização em rodovia durante curso de formação

Por: Dia a Dia Tributário - 12 de junho de 2024

Os novos auditores fiscais nomeados no último mês de abril na Secretaria da Fazenda (Sefaz) participaram de fiscalizações na Rodovias do Sol, em Vila Velha e Guarapari, na última sexta-feira (07) e nessa segunda-feira (10). As blitze fazem parte do curso de formação, e foram realizadas sob supervisão de auditores fiscais da Receita Estadual responsáveis pelo treinamento.

As fiscalizações contaram com apoio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) e aconteceram em dois pontos: nos postos da PMES na Barra do Jucu, em Vila Velha, e Village do Sol, em Guarapari. Para cada ponto foi deslocada uma equipe de 15 auditores fiscais.

⁠Como resultado da operação, foram lavrados 25 autos de infração, totalizando mais de R$ 150 mil entre multas aplicadas e lançamento de impostos devidos. Deste valor, cerca de R$ 120 mil já foram pagos, retornando aos cofres do Estado. Os auditores fiscais flagraram o transporte de materiais de construção, alimentos congelados, pães, ferragens e frutos do mar sem documentos fiscais.

Veja também

Notícias - Tributos

Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas de formatura no setor de organização de eventos. O texto altera a Lei Geral do Turismo. O relator, deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), recomendou a aprovação do texto. “O segmento apresenta algumas particularidades que o […]

15 de agosto de 2024

Notícias - Tributos

Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda agentes de segurança que se acidentarem no trabalho. Conforme a proposta, a medida será válida para profissionais com sequelas decorrentes de acidentes ou confrontos que resultem em amputações, paralisia de membros ou qualquer sequela incapacitante […]

13 de novembro de 2023

Notícias

Novas regras para transferências de ICMS entre estabelecimentos do mesmo grupo já estão vigor

Convênio ICMS nº 109/2024 substituiu o Convênio ICMS nº 178/2024 na última sexta-feira (1º). Desde o dia 1º de novembro deste ano (sexta-feira passada) está valendo o novo Convênio ICMS nº 109/2024, que substitui o Convênio ICMS nº 178/2024, estabelecendo novas regras sobre transferência de crédito em operações interestaduais de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do […]

7 de novembro de 2024