Notícias

Lira fala em medidas legislativas extraordinárias para ajudar o Rio Grande do Sul

Por: Dia a Dia Tributário - 6 de maio de 2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi feito na pandemia, para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul após os temporais que atingem o estado.

Lira estevem em Porto Alegre acompanhando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sobrevoou as áreas alagadas. Também estiveram presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,o presidente do Tribunal de Constas da União (TCU), Bruno Dantas, ministros e parlamentares.

Lira destacou que o Congresso vai tomar medidas legislativas extraordinárias para garantir auxílio financeiro ao estado. Ele informou que, nesta segunda-feira, técnicos da Câmara e o do Senado já vão se reunir para discutir soluções.

“Nossa responsabilidade nesta semana será de perseverança, discussão e rumo para uma medida totalmente extraordinária”, afirmou.

“As diferenças políticas ficam de lado, longe de qualquer politização e polarização. Nós sabemos da cobrança e do do sofrimento do povo gaúcho”, disse o presidente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também

Notícias - Tributos

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão fiscal. A dupla tributação ocorre quando a mesma atividade de um contribuinte é tributada por dois países diferentes. Pelo texto do acordo, as regras abrangerão, no caso […]

2 de outubro de 2024

Notícias

Votação de projetos que beneficiam micro e pequenas empresas é adiada

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (7) a análise e votação de dois projetos que beneficiam as micro e as pequenas empresas. Um deles é o PLP 261/2023 que estabelece reajuste anual, com base na inflação, para o valor máximo de faturamento permitido para essas empresas. Do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), […]

8 de maio de 2024

Notícias

Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais

No dia 4 de setembro de 2023, o ministro da Fazenda e o secretário especial da Receita Federal do Brasil pactuaram com os sindicatos um prazo de até 3 meses para a conclusão desse procedimento, ou seja, até o início de dezembro de 2023. Ainda assim, os auditores anunciaram greve a partir do dia 20 […]

23 de novembro de 2023