Notícias

CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária

Por: Dia a Dia Tributário - 14 de outubro de 2024

O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto outros, mais baratos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dará continuidade, na quarta-feira (16), às 14h,  ao debate sobre a transição e a fiscalização da reforma tributária que será iniciado na audiência pública da terça (15).

Foram convidados para o debate dirigentes e representantes da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais; da Federação Brasileira dos Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do DF; e da Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e do DF.

Também devem participar representantes da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais; do Movimento Brasil Competitivo; da Universidade do Rio de Janeiro; da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e do Conselho Federal de Contabilidade.

O debate duplo será o último da série prevista no plano de atividades do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma (PLP 68/2024 e PLP 108/2024).

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Tributos

ICMS na Transferência Interestadual – Mudanças para 2024

Após a rejeição do Convênio ICMS n° 174/2023 pelo estado do Rio de Janeiro, foi publicado na edição extra do dia 1° de dezembro o Convênio ICMS n° 178/2023 tratando sobre as premissas quanto à transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais em 2024 entre estabelecimentos do mesmo titutar, dada a decisão do STF […]

4 de dezembro de 2023

Notícias - Tributos

Líderes partidários aguardam envio de projeto sobre reoneração da folha de pagamento

Os líderes partidários devem retomar as negociações sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (AP), confirmou apenas o envio de um projeto de lei tratando exclusivamente desse tema desde que sejam mantidas na MP (Medida Provisória 1202/2023) a cobrança de 20% […]

20 de fevereiro de 2024

Programa da ECF
Notícias - Obrigações Acessórias

Em Alagoas Nota Fiscal Avulsa Eletrônica volta a ser emitida no site da Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) comunica que o sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA–e) está disponível para emissões a partir desta terça-feira (28). Os não contribuintes de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) podem...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

29 de maio de 2024