Notícias

Secretaria da Fazenda faz primeiro fórum para discutir conjuntura macrofiscal do Paraná

Por: Dia a Dia Tributário - 16 de dezembro de 2024

O atual cenário econômico nacional e os desafios que isso traz para a gestão fiscal e financeira do Estado foram tema do primeiro Fórum de Conjuntura Macrofiscal do Paraná, evento realizado nesta quinta-feira (12) pela Secretaria da Fazenda (Sefa). Com participação do economista Felipe Salto, referência na agenda fiscal nacional e nas discussões macroeconômicas, o encontro traçou um panorama bastante claro das questões que se desenham para o futuro.

O encontro organizado pela Escola Fazendária do Paraná (EFAZ) foi o primeiro de uma série de debates para fomentar o aprimoramento técnico das equipes envolvidas, promovendo a compreensão aprofundada sobre os debates econômicos e o contexto fiscal do Estado. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, participou desta sessão inaugural e destacou a importância de uma discussão aprofundada para ajudar a manter o Paraná na situação privilegiada que se encontra atualmente.

“Esse é um fórum importante de compreensão do momento histórico que vivemos, das ameaças da geopolítica mundial, da política nacional e da instabilidade das contas públicas federais”, pontuou Ortigara, que destacou ainda o bom momento do Estado na captação de investimentos. “Esses capitais não viriam se não enxergassem o Paraná como um ambiente tranquilo, uma economia minimamente organizada e forte”.

Por isso, segundo o chefe da pasta, a realização de um encontro para debater os cenários macroeconômicos para analisar os desafios que se prospectam é fundamental para garantir a manutenção desse bom desempenho. “É entender os nossos riscos, desafios e aquilo que a gente, como gestor público, deve fazer no tempo correto, antevendo problemas para enfrentá-los antes que eles aconteçam e, assim, que possamos continuar a ter uma economia”.

DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS – A participação do economista Felipe Salto foi um dos destaques do Fórum de Conjuntura Macrofiscal do Paraná. Ele é economista-chefe e sócio da Warren Investimentos, além de ter sido secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo e primeiro diretor executivo da Instituição Fiscal Independente — e, por tudo isso, sua visão sobre o atual momento brasileiro atraiu bastante a atenção dos presentes no evento.

Salto destacou a situação fiscal frágil do Brasil, citando principalmente o déficit de R$ 230 bilhões que o governo federal obteve em 2023, e como isso cria um cenário de adversidade mesmo com as recentes medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação. “O pacote fiscal anunciado já nasceu correndo atrás do prejuízo e isso vai exigir um esforço também dos Estados, que vão sofrer também com a desaceleração econômica prevista para o ano que vem”, afirma.

Somado a isso há outros elementos macroeconômicos que acendem sinal de alerta, como o recente aumento da taxa básica de juros para 12,25% já indicou. O diretor-adjunto do Tesouro Estadual, João Carlos Marques, pontuou os desafios nacionais e internacionais que podem afetar a economia brasileira em 2025. “São riscos globais, como a desaceleração do crescimento na União Europeia e os riscos geopolíticos e climáticos que podem afetar as dinâmicas de juros aqui no país”, diz.

Ainda assim, o economista destaca que esse panorama está longe do crítico, o que indica que se trata apenas de uma questão de ajustes e medidas para seguir no caminho certo. “Nós temos um quadro difícil, mas é importante sempre dizer que estamos muito distantes da insolvência, que é quando você não consegue financiar sua dívida e o risco externo acaba levando também a uma dificuldade de o Estado continuar a fornecer suas políticas públicas de maneira sustentável”, aponta. “Apesar de termos uma situação fiscal grave, não estamos em um quadro de crise fiscal ou insolvência”.

O MOMENTO DO PARANÁ – Diante dessa perspectiva de alerta apontado por Salto, o Fórum de Conjuntura Macrofiscal apresentou também uma leitura do atual momento do Paraná justamente para entender a situação atual e, sobretudo, quais os próximos caminhos que o Estado deve trilhar para encarar esse futuro de desaceleração e até incertezas.

A diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda, destacou a saúde fiscal paranaense, refletida na inédita Capag A+ obtida pelo Estado. A classificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avalia a capacidade de pagamento dos estados e leva uma série de indicadores em conta, como Endividamento, Liquidez e Poupança Corrente. E, com isso, o Paraná obteve nota máxima, sendo um dos únicos sete estados a obter essa classificação.

Para o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Luiz Paulo Budal, esse resultado se soma a outros que o Estado obteve em 2024 e que são motivo de orgulho, como o recorde nos investimentos empenhados.  “Se, há 10 anos, ninguém falava do Paraná, hoje nós somos a quarta economia do Brasil. É um estado que muitas empresas têm procurado investir, inclusive e fora do país. Hoje, o Paraná é um estado protagonista”, diz. “Nossa situação é confortável, mas exige cuidados com certeza”.

Entre esses cuidados está a redução das despesas correntes. Tanto que ele cita o Decreto 5.919/2024, Decreto Nº 5.919/2024, que estabelece um limite para o acréscimo anual dessas despesas, como uma grande conquista para controlar o caixa estadual. “O decreto entrou no início do segundo semestre e, em poucos meses, os efeitos já começam a aparecer”.

 

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná

Foto: Gaby Smek

Veja também

Notícias

Governo do Rio Grande do Sul reduzirá alíquota interestadual de ICMS para o azeite

O governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, reduzindo a alíquota interestadual para o azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul. A partir de janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%. Atualmente, as alíquotas são de 12% […]

3 de setembro de 2024

Notícias - Tributos

Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Seguro Rural. Essa lei criou a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, programa […]

8 de março de 2024

Notícias - Tributos

Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária

Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita Sintonia. A medida visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras das empresas por meio da concessão de benefícios a contribuintes com as mais altas notas de conformidade tributária. Entre os […]

25 de fevereiro de 2025