Notícias - Artigos

Empresas do Simples Nacional poderão ser excluídas do regime se não regularizarem sua situação

Por: Dia a Dia Tributário - 22 de outubro de 2024

Aproximadamente 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado.  Os contribuintes nessa situação receberam em outubro o Termo de Exclusão do Simples Nacional no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e têm 30 dias, a partir da ciência,…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Reforma Tributária - Notícias - Tributos

Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária e gestão

A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta sexta-feira (17) com dirigentes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), em um encontro direcionado a discutir a regulamentação da reforma tributária e novas medidas para desburocratizar a gestão fiscal e impulsionar a atividade econômica no Estado. A reunião teve como objetivo trocar […]

20 de maio de 2024

Notícias

No Mato Grosso, portaria divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de maio de 2024

PORTARIA SEFAZ N° 088, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (DOE de 30.04.2024) Divulga o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar o...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

3 de maio de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Câmara instala grupo de trabalho para analisar a regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (22) o grupo de trabalho que vai analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte […]

23 de maio de 2024