Reforma Tributária - Notícias

Implementação do Imposto Seletivo gera divergência entre debatedores

Por: Dia a Dia Tributário - 10 de outubro de 2024
Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (9), para discutir a implementação do imposto seletivo, representantes das indústrias de bebidas alcoólicas, gás natural, petróleo, alimentos ultraprocessados e charutos defenderam mudanças no projeto que regulamenta a matéria, para impedir elevação da carga.

Já integrante de organização do terceiro setor quer que o plástico de uso único passe a ser tributado, para evitar prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente, além de impactos socioeconômicos.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias

Pessoas físicas poderão apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportivos e recebam incentivos fiscais para isso (PL 2.200/2022). A proposta vai à sanção presidencial. Originário da Câmara dos Deputados, o PL 2.200/2022 altera a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006). Atualmente, […]

3 de julho de 2024

Notícias

Senado aprova isenção do IPI sobre móveis e eletrodomésticos no RS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca para famílias e microempreendedores individuais de localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas nos meses de abril e maio (PL 4.731/2023). Pelo texto, que segue para sanção presidencial, esses produtos […]

18 de julho de 2024

Notícias

Decreto n° 6.863 – Estado do Paraná

O Decreto n° 6.863, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná em 26 de julho de 2024, altera a lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária conforme o RICMS/PR. Destacamos alguns itens incluídos na lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com vigência a partir de 1º de setembro de 2024, conforme abaixo:...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

30 de julho de 2024