Notícias

Investimentos do Paraná na agricultura cresceram 344% no primeiro semestre de 2024

Por: Dia a Dia Tributário - 16 de agosto de 2024

Os investimentos em agricultura mais do que quadruplicaram no Paraná no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, o Estado empenhou R$ 147,8 milhões no setor entre os meses de janeiro e junho, segundo levantamento da assessoria econômica da Secretaria da Fazenda (Sefa).

O número faz parte dos dados preliminares do Relatório Resumido de Execução Orçamentária divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e mostra um crescimento de 344,4% em relação ao que foi investido nos seis primeiros meses de 2023, quando o Estado garantiu cerca de R$ 33,2 milhões ao campo.

A variação diz respeito aos empenhos, termo usado para se referir à reserva de dinheiro do orçamento para pagar os bens e serviços contratados pelo Estado. E esse aumento mais do que expressivo na agricultura lidera o crescimento dos investimentos no semestre — período em que o Paraná quebrou seu recorde histórico, com R$ 3,3 bilhões empenhados, sua maior marca em 24 anos.

Entre as ações, estão o apoio ao fortalecimento das cadeias produtivas regionais, a melhoria da trafegabilidade no meio rural, compra de equipamentos e viabilização de iniciativas que promovem a segurança alimentar. A maior parte desse montante foi destinada à promoção da produção agropecuária, cuja ampliação foi de 450% em relação a 2023, com R$ 143,2 milhões.

Dentro deste valor estão incluídos programas ligados à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), como o Banco do Agricultor Paranaense, que facilita os investimentos no campo ao subsidiar integral ou parcialmente as taxas de juros para os produtores; e o Coopera Paraná, que destina recursos para organizações e cooperativas da agricultura familiar.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destaca que o agronegócio é o carro-chefe da economia paranaense, responsável por cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e que, por isso, merece atenção especial. “Esse é um investimento no ganha-pão dos paranaenses, ampliando sua capacidade de produzir alimentos para nós e para o mundo”, afirma. “Mais do que isso, são melhorias que impactam diretamente no dia a dia de milhares de famílias”.

Outro investimento importante no campo que impulsionou os números neste primeiro semestre foi o Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas (Estradas da Integração), voltado à pavimentação de estradas rurais. Somente nos seis primeiros meses de 2024, o Governo do Estado assinou convênios que, somados, superam R$ 125 milhões para a construção e manutenção de 114,78 quilômetros de estradas em 35 municípios.

Para o secretário da Agricultura e Abastecimento, Natalino Avance de Souza, esses investimentos buscam principalmente tornar o Estado mais sustentável, além de promover o desenvolvimento econômico e social de toda a região. “São investimentos que visam tornar a vida do homem do campo menos árdua”, diz.

Segundo ele, o Governo do Estado tem demonstrado uma grande sensibilidade para o segmento que é central no desenvolvimento do Paraná. “E faz isso pensando na agricultura como um todo, mas também nos pequenos agricultores que precisam acompanhar o processo de desenvolvimento que faz parte de médias e grandes propriedades rurais”.

ABASTECIMENTO – O aumento do investimento paranaense em agricultura não se limita apenas à agropecuária. O abastecimento também é parte importante dessa ampliação, com R$ 3,4 milhões empenhados no semestre.

Um dos principais programas nessa área é o Compra Direta Paraná, que adquire alimentos de cooperativas e associações da agricultura familiar e entrega para instituições da rede socioassistencial do estado. Os convênios firmados para construção de restaurantes populares, como os de Pato Branco e Campo Mourão, também estão entre essas ações.

NOVOS INVESTIMENTOS – E o Governo do Paraná já prepara novos investimentos no setor com a destinação de R$ 300 milhões em créditos do ICMS via Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) para serem utilizados em estufas, armazenagem e no fortalecimento da agroindústria como um todo. Além disso, estão previstos mais R$ 300 milhões para investimento em energias renováveis, especialmente fotovoltaica e biogás.

Essas ações fazem parte do Rota do Progresso, programa criado para estimular o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida em 80 municípios do estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

E há ainda uma nova política de investimento saindo do forno. “Nessa mesma visão de futuro, estamos trabalhando ainda neste mês de agosto em um programa ousado para incentivo à produção, guarda e uso da água na agricultura na forma de irrigação”, antecipa o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Isso tem a ver com produção rural, tem a ver com geração de oportunidades nas nossas agroindústrias e tem a ver com o movimento da economia”.

Fonte: Sefaz PR.

Veja também

Notícias - Tributos

CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA – Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de monitoramento

No início de 2023, a Receita Federal realizou uma série de medidas de monitoramento que culminaram na detecção de indícios de interpretação incorreta da legislação federal relativa à dedução de valores de imposto de renda pagos no exterior sobre lucros, rendimentos e ganhos de capital. A partir de comunicação formal do fisco, e sem a […]

13 de novembro de 2023

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: PERSE. Redução De Alíquotas A Zero. Atividade Econômica Prevista No Anexo I Da Portaria Me Nº 7.163, De 2021, E Não Mencionada Na Portaria Me Nº 11.266, De 2022, Nem No Art. 4º Da Lei Nº 14.148, De 2021, Com Redação Da Lei Nº 14.592, De 2023. Aluguel De Outras Máquinas E Equipamentos Comerciais E Industriais Não Especificados Anteriormente, Sem Operador (Cnae 7739-0/99). Possibilidade E Período De Fruição Do Benefício Fiscal.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6194, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. ATIVIDADE ECONÔMICA PREVISTA NO ANEXO I DA PORTARIA ME Nº 7.163, DE 2021, E NÃO MENCIONADA NA PORTARIA ME Nº 11.266, DE 2022, NEM NO ART. 4º DA LEI Nº 14.148, de 2021, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.592, DE 2023. […]

29 de novembro de 2023

Notícias

Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate na próxima semana

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se novamente na próxima terça-feira (18), às 14 horas, no plenário 4. O PLP 108/24 é o segundo enviado pelo governo para regulamentar a reforma tributária. Apelidado de “Lei de […]

17 de junho de 2024