Notícias

Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada

Por: Dia a Dia Tributário - 1 de julho de 2024

Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal

Foi publicada hoje, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que aprova o novo leiaute do eSocial versão S-1.3. Importante destacar que essa versão S-1.3 finaliza os ajustes necessários para a substituição da DIRF. Também foi publicado a versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS versão S-1.3.

Além do pacote com a nova versão do leiaute, foi publicada no portal uma versão revisada da Nota Técnica nº 04/2024.

O conjunto de leiautes da versão S-1.3 e NT nº 04/2024 estão publicados na área de Documentação Técnica do Portal.

Os cronogramas de implantação no ambiente de produção da NT nº 04/2024 revisada e da versão S-1.3 seguirão o seguinte calendário:

Nota Técnica 04/2024 – Revisada – Itens 3.2 e 3.3:

Implantação no ambiente produção restrita                       08/07/2024
Implantação no ambiente produção 01/08/2024

Versão S-1.3:

Implantação no ambiente produção                             02/12/2024
Convivência v. S-1.2 com v. S-1.3 até 02/02/2025*

(*) Eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.

 

Fonte: Receita Federal (eSocial)

Veja também

Notícias - Tributos

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) vota nesta quinta-feira (14) o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). O deputado apresentou ontem seu parecer em que defende a aprovação de um projeto de lei de conversão. A […]

14 de dezembro de 2023

Notícias

Greve dos servidores do INSS chega ao fim.

Após 114 dias de paralisação, os servidores do INSS voltaram ao trabalho nesta sexta feira dia 8. De acordo com a diretora da federação e do comando de greve, Thaize Chagas, o fim da greve foi decidido em assembleia conjunta diante da falta de justificativas que estavam sendo anotadas nas fichas de cada servidor, podendo […]

8 de novembro de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF

Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores.   Foi publicada a versão 10.0.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes […]

11 de julho de 2024