Notícias

No Espírito Santo, Sefaz participa de Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

Por: Dia a Dia Tributário - 14 de junho de 2024

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, participou, entre os dias 04 e 06 de junho, do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília, Distrito Federal. O Fórum é realizado pelo Governo Federal, em parceria com estados, municípios, órgãos de controle e sociedade civil, para compartilhar e debater as inovações normativas e tecnológicas que envolvem o processo de parcerias e transferências da União para a execução de políticas públicas em benefício do cidadão.

Durante os três dias do evento, mais de 2 mil gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das diversas esferas de governo envolvendo gestão e controle, organizações da sociedade civil, entidades municipalistas e demais interessados no tema, participaram de palestras e treinamentos para capacitação e aprimoramento das melhores práticas na execução de políticas públicas com a utilização de transferências de recursos da União.

O objetivo foi facilitar o diálogo e a troca de experiências entre os governos federal, estadual e municipal, para fortalecer a governança e a melhoria da gestão e do controle das parcerias e transferências de recursos do Governo Federal.

O Espírito Santo foi representado pelo consultor do Tesouro Estadual André Luiz Fundão Maioli, subgerente de Regularidade Fiscal do Estado e coordenador pelo Estado da Rede de Parcerias vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, patrocinador e organizador do evento.

A Rede de Parcerias é a rede de governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União e do Obrasgov.br, e tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência. Podem participar da Rede de Parcerias órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais que possam contribuir com os objetivos da Rede.

Fonte: Sefaz Espírito Santo

Veja também

Notícias - Tributos

Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade aos profissionais de segurança pública para recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (PL 458/2024). O senador explicou que a proposta busca valorizar os esforços desses agentes que […]

28 de fevereiro de 2024

Notícias - Tributos

No Mato Grosso, nota técnica dispõe sobre o ICMS nas transferências

NOTA TÉCNICA UDCR UNERCN° 008, DE 06 DE MARÇO DE 2024 ICMS – Operações internas e interestaduais entre estabelecimentos de mesma titularidade: (1) Tratamento tributário a partir de 1°/01/2024 – Transferência de créditos. (2) Operações de transferência interestadual de mercadorias cuja entrada se deu com diferimento do ICMS – Hipótese de interrupção – Apuração e...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

19 de março de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Grupo da reforma tributária discute isenção para cesta básica e cashback de impostos

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas nesta quarta-feira (5). A proposta em análise no GT, enviada pelo governo, prevê isenção tributária para cesta básica, devolução de impostos cobrados sobre consumo e alíquotas menores para algumas profissões. Cashback e cesta básica […]

5 de junho de 2024