Notícias

No Espírito Santo, Sefaz participa de Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

Por: Dia a Dia Tributário - 14 de junho de 2024

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, participou, entre os dias 04 e 06 de junho, do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília, Distrito Federal. O Fórum é realizado pelo Governo Federal, em parceria com estados, municípios, órgãos de controle e sociedade civil, para compartilhar e debater as inovações normativas e tecnológicas que envolvem o processo de parcerias e transferências da União para a execução de políticas públicas em benefício do cidadão.

Durante os três dias do evento, mais de 2 mil gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das diversas esferas de governo envolvendo gestão e controle, organizações da sociedade civil, entidades municipalistas e demais interessados no tema, participaram de palestras e treinamentos para capacitação e aprimoramento das melhores práticas na execução de políticas públicas com a utilização de transferências de recursos da União.

O objetivo foi facilitar o diálogo e a troca de experiências entre os governos federal, estadual e municipal, para fortalecer a governança e a melhoria da gestão e do controle das parcerias e transferências de recursos do Governo Federal.

O Espírito Santo foi representado pelo consultor do Tesouro Estadual André Luiz Fundão Maioli, subgerente de Regularidade Fiscal do Estado e coordenador pelo Estado da Rede de Parcerias vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, patrocinador e organizador do evento.

A Rede de Parcerias é a rede de governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União e do Obrasgov.br, e tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência. Podem participar da Rede de Parcerias órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais que possam contribuir com os objetivos da Rede.

Fonte: Sefaz Espírito Santo

Veja também

Notícias - Tributos

No Mato Grosso, decreto altera o RICMS/MT, em relação ao diferimento do ICMS devido na importação de produtos para emprego em processo industrial

DECRETO N° 712, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 22.02.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

23 de fevereiro de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias - Tributos

Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

O Projeto de Lei 2571/24 estabelece prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda para doadores regulares de sangue (quem doa ao menos duas vezes no ano) e de medula. O texto inclui a previsão na Lei 9.250/95, que trata do imposto de renda das pessoas físicas, e hoje prioriza idosos e professores no […]

14 de agosto de 2024

Notícias

Pacheco apresenta projeto sobre dívida dos estados nos próximos dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve apresentar nos próximos dias ao presidente Lula e à equipe econômica um projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados. Ele sugere a mudança do indexador dos débitos, o uso de créditos judiciais e a federalização de estatais, argumentando que o Plano de Recuperação Fiscal paralisa a...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

17 de junho de 2024