Notícias

Receita Federal em São Paulo apreende equipamentos médicos clandestinos avaliados em mais de 166 mil dólares

Por: Dia a Dia Tributário - 23 de maio de 2024

Entre os dias 17 e 20 de maio, uma operação especial no Aeroporto Internacional de Guarulhos foi realizada pela Receita Federal em São Paulo, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), focada em equipamentos e suprimentos médicos importados de forma clandestina.

A ação foi coordenada em resposta à realização de um importante evento de saúde em São Paulo, visando intensificar a vigilância e o controle de produtos médicos que entram no país.

A necessidade dessa operação especial se deu pela convergência de diversos participantes internacionais no evento de saúde, o que aumentou o risco de introdução de equipamentos não regulamentados e potencialmente inseguros no mercado brasileiro. A iniciativa visa assegurar que todos os produtos médicos utilizados durante e após o evento atendam às rigorosas normas de segurança e eficácia estabelecidas pela Anvisa.

Durante a operação, foram realizadas 70 retenções de itens médicos, cujo valor total está avaliado em aproximadamente 166 mil dólares. Esses itens incluíam uma variedade de equipamentos para a prática médica, tais como dispositivos de iluminação cirúrgica, sistemas de irrigação, conjuntos de parafusos corticais, entre outros.

Os passageiros envolvidos estão sob investigação e estão sujeitos a procedimentos legais por tentarem burlar os controles aduaneiros e sanitários.

Fonte: Receita Federal do Brasil

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Receita Estadual detalha novo modelo de gestão fiscal e o avanço da Reforma Tributária

A importância do Programa Confia Paraná foi o grande destaque da entrevista da diretora da Receita Estadual do Paraná, Suzane Gambetta, à TV Paraná Turismo nesta quarta-feira (21). A iniciativa voltada para a modernização e otimização do relacionamento entre o fisco e os contribuintes do estado deve ser lançada em 2025 e busca implementar um […]

22 de agosto de 2024

Notícias

CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas

Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos.  Isso quer dizer que, se aprovados na CAE, eles seguem diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para que sejam analisados pelo Plenário do Senado. Entre eles está uma proposta […]

3 de junho de 2024

Notícias - Tributos

Em Minas Gerais, resolução dispõe sobre a restituição do ICMS retido ou recolhido por substituição tributária, relativamente ao adicional de alíquota do ICMS para financiamento das ações do FEM, das mercadorias em estoque no encerramento do dia 31/12/2022, e dá outras providências

RESOLUÇÃO N° 5.780, DE 27 DE MARÇO DE 2024 (DOE DE 28.03.2024) Altera a Resolução SEF n° 5.714, de 21 de setembro de 2023, que dispõe sobre a restituição do ICMS retido ou recolhido por substituição tributária, relativamente ao adicional de alíquota do ICMS para financiamento das ações do Fundo de Erradicação da Miséria –...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

3 de abril de 2024