Notícias - Tributos

Veja os projetos culturais aptos para a fase de obtenção de doações e patrocínios

Por: Dia a Dia Tributário - 9 de maio de 2024

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria SEFIC/MINC n° 316, de 8 de maio de 2024, para homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de…

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