Notícias - Tributos

Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado

Por: Dácio Menestrina - 23 de janeiro de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, na sexta-feira (19), que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia continuará valendo. Segundo ele, o governo vai revogar o trecho da medida provisória que determinava reoneração gradual da folha (MP 1.202/2023), mantendo assim a decisão do Congresso Nacional sem prejuízo de uma discussão com os parlamentares, como por meio de projetos de lei.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias

BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento

Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento visando à captação de recursos. Sancionada pelo presidente da República sem vetos, essa norma (Lei 14.937, de 2024) foi publicada na sexta-feira (26) no Diário Oficial da União. Segundo o governo, o […]

30 de julho de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Congresso definirá regulamentação da reforma tributária

Quatro projetos de lei complementar serão encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até abril para regulamentar a reforma tributária. A regulamentação definirá detalhes do novo sistema que não cabem em uma emenda constitucional. No ano passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, que foi aprovada com apoio do governo. Fonte: […]

8 de fevereiro de 2024

Notícias - Tributos

Avanços de gestão do Governo de SC são destaques no Congresso Brasileiro de Contabilidade

Santa Catarina é um estado protagonista por seus indicadores econômicos e sociais, administrado por um modelo de gestão que tem entre seus principais pilares a combinação de tecnologia e inovação; a valorização do elemento humano e a relação com a sociedade. Para atender às demandas dos catarinenses, a administração do governador Jorginho Mello está aberta […]

11 de setembro de 2024