RS – Pedir CPF na nota é também um ato de solidariedade

Um dos eixos mais importantes do Nota Fiscal Gaúcha é os repasses a entidades.

O Nota Fiscal Gaúcha é um programa de incentivo à cidadania que já conta com mais de 3,4 milhões de cidadãos cadastrados. Criado em junho de 2012, o NFG, carinhosamente chamado pelos gaúchos, já inspirou ao menos seis estados brasileiros a pensarem em iniciativas parecidas.

Os cidadãos participam se inscrevendo e colocando CPF na nota na hora da compra. Assim, além de concorrerem a prêmios em dinheiro por meio de sorteios mensais e diários, eles têm também outras vantagens. Podem receber cashback de parte do imposto pago, garantir desconto no IPVA e utilizar serviços oferecidos com base nas notas fiscais eletrônicas, como, por exemplo, a busca pelo menor preço de produtos.

Mas, além de tudo isso, o Nota Fiscal Gaúcha é um instrumento importante de solidariedade. Quando o cidadão faz o seu o cadastro, ele pode escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e Proteção Animal. É possível indicar até CINCO entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.

E essas instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. Então, basicamente, quanto mais compras com o CPF na nota o consumidor fizer, maior o benefício para as entidades que indicou.

Que bonito pensar que ao pedir CPF na nota você também está ajudando a mudar a realidade de diversas famílias. E isso é possível com a Nota Fiscal Gaúcha. A entidade com maior número de indicações e que ao longo desses quase 12 anos recebeu o maior número de repasses, a AACD Porto Alegre, que realiza em média 7.500 atendimentos de pessoas com deficiência física, de todas as faixas etárias, em oito especialidades terapêuticas, duas áreas clínicas, enfermagem e serviço social já recebeu cerca de R$ 1 milhão ao longo desses mais de 11 anos de parceria.

“Um dos eixos mais importantes do Programa é o da solidariedade. Através da Nota Fiscal Gaúcha realizamos um importante trabalho de conscientização sobre a função social do tributo. Ao conheceremos o importante trabalho da AACD, que além do Centro de Reabilitação que oferece atendimento multidisciplinar, também disponibiliza um trabalho de excelência com Oficina Ortopédica, que produz órteses e próteses e faz a dispensação de meios auxiliares de locomoção como cadeira de rodas, andadores, muletas, conseguimos ver na prática esse recurso sendo aplicado e com esse nível de aproveitamento pela sociedade e por quem mais precisa é muito gratificante. Com o NFG quem ganha é a comunidade”, afirma o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.

Dentre as quase 3,2 mil entidades cadastradas no NFG, a AACD Porto Alegre recebeu o maior montante de recursos em 2023 no valor de R$ 80 mil.

Foto: Robson Nunes/Ascom Sefaz

“Quase 100% dos nossos atendimentos são realizados pelo SUS, mas recebemos apenas pela metade do número de assistências que disponibilizamos. Ou seja, os recursos são ineficientes por tudo que entregamos e para continuarmos buscamos outras formas de buscar recursos, entre elas a Nota Fiscal Gaúcha. Através do programa a organização busca diminuir o impacto financeiro. Então, além de utilizar para compra de insumos para a realização da fisioterapia, fisioterapia também subsidiamos o custeio de demandas que surgem, como a compra de um micro-ondas para a sala de convivência, algo tão importante para os pacientes e familiares que vem do interior e passam o dia na nossa instituição. Para a AACD esse recurso faz muita diferença e essa parceria é de uma importância ímpar”, conta a gerente administrativa da AACD Porto Alegre, Fabiana Oliveira Erthal.

Foto: Robson Nunes/Ascom Sefaz

Terapias que estimulam a autoestima

Moradora de Canoas, Roneida Machado da Rosa, 69 anos, viu na AACD além de um local para sua reabilitação física, após amputação de dedos do pé causada pela diabetes, uma alegria. “Há cerca de três meses estou realizando fisioterapia aquática e solo para minha reabilitação física. Além disso, passei a fazer também musicoterapia e esse momento ao lado do professor Diego tem me trazido muita alegria pois sou apaixonada por música, amo o samba”.

De acordo com o musicoterapeuta, Diego Bueno da Silva, que atua há cerca de 3 anos na entidade, a prática traz diversos benefícios e no caso de Roneida é um importante aliado na nova fase. “Com a musicoterapia ela desenvolve a autoestima e alegria necessárias nesse processo de adaptação e reabilitação”.

“As terapias do meu filho custariam R$ 14 mil se fossem feitas de forma particular”

Monique Tesch mãe de Murilo Coser Zucchetti, de 3 anos, paciente da AACD há um ano detalha a importância do tratamento global da organização para a evolução do filho. “O Murilo tem uma síndrome genética, a GRIN2B, que causa o atraso neuropsicomotor, então ele não fala ainda, não caminha. Mas agora, graças as terapias que ele está fazendo aqui que são a fisioterapia aquática, a fisioterapia solo, a terapia ocupacional, além dos atendimentos da psicopedagoga e da fonoaudióloga, percebemos uma grande evolução, quando chegamos aqui meu filho não sentava, agora ele senta, ele fica de pé e já consegue caminhar na piscina. Ele desenvolveu muito e muito rápido e isso é resultado de uma terapia geral e da comunicação dos médicos, afinal, com tudo no mesmo local eles conseguem ir juntos escolhendo os melhores caminhos. É muito importante um lugar como a AACD, pois as terapias são muito caras, para o Murilo ter um atendimento semelhante em uma clínica particular teria um custo de R$ 14 mil”.

 “Ajudar essa instituição é dar subsídio a uma das únicas instituições de amparo e assistência a reabilitação”

A pequena Manuela Meca Klein, de 10 anos, está passando pelo seu segundo período de tratamento na AACD, o primeiro foi logo após seu nascimento e agora ela está passando por um tratamento pós cirúrgico. Manuela tem a síndrome de Marfan que é uma alteração genética que causa uma série de alterações no organismo do paciente. No caso dela é acometimento neonatal, algo raro.

“Essa síndrome causa muitas dificuldades motoras, ou seja, minha filha sempre vai precisar de terapia. Atualmente o tratamento dela é uma reabilitação pós cirúrgica pois ela fez uma cirurgia na coluna, hoje ela tem uma coluna artificial. O tratamento disponibilizado pela AACD é multifuncional, pois aqui, ela está fazendo terapia de solo, fonoaudiologia, acompanhamento com as órteses e terapia aquática. Existem outras formas e fontes de recursos, mas não temos no Estado uma terapia global como a que encontramos aqui. Esse tratamento é muito importante pois ele é multifuncional. Desde o trato psicológico até as terapias funcionais, algo totalmente diferenciado. Hoje quando o paciente chega até a AACD o tratamento é dado também na qualidade de vida. Ajudar essa instituição é dar subsídio a uma das únicas instituições de amparo e assistência a reabilitação, com a certeza de que aqui os recursos são bem orientados e destinados. Temos na AACD um recorte de muita gente trabalhando e uma infraestrutura global que leva pessoas de todo o Estado a procurarem a organização”, afirma Fabiane Mecca Klein, mãe da paciente Manuela.

Conheça as vantagens do NFG

Com 3,4 milhões de participantes, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a colocarem o número do CPF nas notas ficais, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens. Confira os detalhes sobre cada modalidade:

• Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente nas últimas quintas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, o prêmio principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.

• Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, de R$ 50, de R$ 10 e de R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.

• Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.

• Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.

• Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.