Receita Federal comenta nesta segunda-feira (27/11), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro de 2023

As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último dia útil de agosto de 2024.   Foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.202, de 16 de julho de 2024, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, a qual […]

Ambiente virtual entra no ar no mesmo dia em que Inscrição Estadual dos microempreendedores passa a vigorar A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou nesta terça-feira (1º/10) o Portal do Microempreendedor Individual (MEI). Desenvolvida pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), a […]

Com o objetivo de tornar mais acessível e rápida a realização de consultas tributárias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alterou os procedimentos necessários para que o contribuinte proponha uma consulta. A Lei nº 12.202, de 29 de agosto de 2024, estabelece novas condicionantes e traz mais clareza tanto para o […]